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Título
Autor(es)
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2008-12
A atuação criativa do juiz
Piske, Oriana
2005-01
Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição
Campos, Ricardo Ribeiro
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-01
A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal
Piske, Oriana
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
2
Piske, Oriana
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Bizzotto, Alexandre
1
Campos, Ricardo Ribeiro
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Eficácia, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Magistrado, direitos e deveres, B...
2
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, análise, poderes e atribuiç...
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2003
1
2004
1
2005
1
2006
1
2007
1
2008
Tipo
7
Artigo
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