Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-09Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventivaCruz, Diogo Tebet da
2010-08O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinarAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-01Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superaçãoDuclerc, Elmir
2010-11O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinarAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2016-12Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2006-10Restrição de direitos fundamentais e segurança pública: uma análise penal constitucionalVizzotto, Vinicius Diniz
2010-06O princípio da publicidade no processo penal, a liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinarAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-11Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?Araújo, José Osterno Campos de
2013-06-11Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
2007-04Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria públicaÁvila, Enir Madruga de

Navegar