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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Direito fundamental à nacionalidade
Tanure, Rafael Jayme
2012-09
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos.
Ascensão, José Oliveira
2006-07
O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
2008-10
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
2006-01
Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros
Martins, Leonardo
2008-07
O princípio da dignidade humana
Becchi, Paolo
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
2
Guerra, Marcelo Lima
1
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Ascensão, José Oliveira
1
Becchi, Paolo
1
Honório, Cláudia
1
Martins, Leonardo
1
Tanure, Rafael Jayme
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direitos humanos.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Princípio do juiz natural.
2
Princípio jurídico.
2
Valor (direito).
1
Apátrida.
1
Cidadania.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Judeus, nacionalidade.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
Data do Documento
3
2006
3
2008
1
2011
1
2012
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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