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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2016-05
A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015.
Menezes, Felipe Barbosa de
2019-02
Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
2019-08
A dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidade.
Stipsky, Paulo Ricardo
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
2019-06
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz : encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil.
Reis, Sérgio Cabral dos
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2019-04
Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.
Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini
2007-01
A súmula vinculante: (parte 1)
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bernardes, Ricardo Gueiros
1
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Dellaqua, Leonardo Goldner
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Menezes, Felipe Barbosa de
1
Pimentel, João Ricardo Ferreira F...
1
Pugliese, William Soares
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Stipsky, Paulo Ricardo
Assunto
5
Decisão judicial, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Princípio da celeridade processua...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Sentença condenatória, revisão, l...
1
Sistema, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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