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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2002-01
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Pinto, Nelson Luiz
2018-09
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Castro, Cássio Benvenutti de
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2020-08
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Prado, Viviane Muller
;
Mansur, Fernanda Farina
;
Silva, Victor Hugo Cunha
2018-07
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Castro, Cássio Benvenutti de
2001-07
Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento
Didier Junior, Fredie
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2009-03
A efetividade da jurisdição
Souza, Marlene Marlei de
2019-01
O processo como instituição : as lições do Estado jurisdicional.
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Navegar
Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Botelho, Nadja Machado
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Prado, Viviane Muller
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Souza, Marlene Marlei de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Procedimento, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
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