Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-04Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas.Barbosa, Pedro Marcos Nunes
2022-09Ensino domiciliar no Brasil : avanço ou retrocesso?Lima, Carolina Alves de Souza; Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery; Souza, Nathália Hovsepian de
2021-08Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.Lamy, Eduardo de Avelar; Campos, João Paulo Fitarol
2020-06Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.Martins Junior, Lázaro Alves
2020-03O litisconsórcio e suas implicações como parte do processo.Freitas, Carolina Maria Gris de
2020-04A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.Ribeiro, Stanley Silva
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2020-01Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça.Milman, Isabel
2020-07A transação no direito tributário.Pasquali, Rodrigo Rizzotto
2020-02O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Navegar

Assunto