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Título
Autor(es)
2018-07
O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Correa, Rafael Motta e
2018-10
Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.
Souza, Fábio
;
Lopes, Rodolfo Mascarenhas
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2022-01
A modulação puramente prospectiva na alteração do precedente vinculante e da jurisprudência dominante como forma autêntica de preservar os princípios da isonomia e da proteção à confiança.
Mohrer, Michelle Ris
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Autor
1
Correa, Rafael Motta e
1
Lopes, Rodolfo Mascarenhas
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Souza, Fábio
Assunto
3
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Assistência social, aspectos jurí...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, alteração, crít...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2020
1
2022
Tipo
4
Artigo
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