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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos do homem.
Silva, Danúbia Cantieri
2019-04
Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Vasconcellos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2018-04
Lei das cotas em concursos da administração pública federal.
Senhoras, Elói Martins
;
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989).
Farias, Vilson
2020-01
Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2018-04
A Lei de cotas para ingresso na administração pública em pauta.
Ramos, José Eduardo Silvério
;
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-04
As reservas de vagas no âmbito dos concursos públicos federais.
Aita, Luana
Navegar
Autor
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Copola, Gina
2
Figueiredo, Tássia Amorim
2
Santos, Jonabio Barbosa dos
1
Aita, Luana
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Batista, Nadia Cristina
1
Borges, Rodrigo Farias
1
Brombatti, Jéssica
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Farias, Vilson
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Gomes, Magno Federici
1
Harada, Kiyoshi
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Luz, Daniel
1
Lídice, Roberta
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Müller, Eugélio Luis
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
1
Pereira, Paula Zimbrão
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reimão, Clóvis
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Sandes, Iara Boldrini
1
Santos, Lucas Antunes
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Danúbia Cantieri
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Vasconcellos, Ronaldo
1
Vieira, Danilo Miranda
Assunto
5
Ação afirmativa, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Direito constitucional, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Concurso público, Brasil.
3
Constitucionalidade, Brasil.
3
Igualdade de gênero, Brasil.
3
Igualdade de oportunidades, Brasil.
3
Mulher, proteção, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Violência contra a mulher, estatí...
2
Analogia (direito), legislação, B...
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Concordata, Brasil.
2
Concorrência administrativa, aspe...
2
Concurso público, jurisprudência,...
2
Conflito de normas, Brasil.
2
Crise econômica, controle, aspect...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Empresa, contratação, aspectos ju...
2
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função social, empresa, Brasil.
2
Habilitação de licitante, interpr...
2
Habilitação de licitante, interpr...
2
Homem, proteção, legislação, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Interesse público, contratação, B...
2
Interpretação extensiva, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Licitação, aspectos econômicos, B...
2
Licitação, Brasil.
2
Negros, Brasil.
2
Negros, proteção, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Viabilidade econômica, contrataçã...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Administração pública, controle, ...
1
Adoção, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Auxílio-doença, projeto de lei, B...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contratação, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de ética, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Escravidão, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Habilitação de licitante, interpr...
1
Herança, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Honorários advocatícios, legislaç...
1
Idoso, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Independência do Brasil (1822).
1
Injúria, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Negros, proteção, legislação, Bra...
1
Negócio, aspectos constitucionais...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poder regulamentar, análise, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recursos externos, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Serviço público, ética, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Sucumbência, legislação, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Transação tributária, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
28
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
38
Artigo
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