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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Direito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2019-06
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2012-08
O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
Roxin, Claus
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Roxin, Claus
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
2
Pena, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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