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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade.
Agostini, Margot Cristina
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2007-05
Litisconsórcios alternativo e subsidiário no Processo Civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
2018-03
A prova emprestada no direito processual brasileiro.
Costa, Leonardo Dantas
;
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2018-07
Tutela atípica de prestações pecuniárias : por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?
Arenhart, Sérgio Cruz
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Autor
1
Agostini, Margot Cristina
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Costa, Leonardo Dantas
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Oliveira, Alexandre Máximo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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