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Título
Autor(es)
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2018-05
A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico.
Silva, Gabriela Buarque Pereira
;
Ehrhardt Junior, Marcos
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Autor
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Gomes, Magno Federici
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
Data do Documento
2
2018
1
2020
Tipo
3
Artigo
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