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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2009-02
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2013-01
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Castro, Luana Castilhos de
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
Data do Documento
2
2010
1
2006
1
2009
1
2013
Tipo
5
Artigo
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