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Autor(es)
2020-07
Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias.
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
2020-04
Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2023-07
A perda da função pública diante da improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2020-05
Nulidade dos autos de infração : parecer.
Harada, Kiyoshi
2020-07
Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos.
Casagrande, Juarez
2020-06
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Lopes, João Batista
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Autor
1
Casagrande, Juarez
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Harada, Kiyoshi
1
Lopes, João Batista
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Auto de infração, parecer, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Cargo público, nomeação, aspectos...
1
Cidadão, proteção, aspectos const...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação tributária, doutrinas...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
Crédito tributário, pagamento, pa...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Eficácia, política governamental,...
1
Empresa coligada, tributação, pag...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Escrituração, natureza fiscal, Br...
1
Fraude fiscal, redução, Brasil.
1
Função pública, suspensão, Brasil.
1
Função social, tributação, Brasil.
1
Gestão administrativa, aspectos p...
1
Grupo econômico, tributação, paga...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Multa fiscal, parecer, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, aspectos const...
1
Nepotismo, aspectos constituciona...
1
Nepotismo, aspectos constituciona...
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nulidade dos atos jurídicos, pare...
1
Pandemia, aspectos políticos, Bra...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Prejuízo, natureza fiscal, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, d...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Processo administrativo fiscal, p...
1
Produção de prova, natureza fisca...
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Risco, redução, aspectos constitu...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2020
1
2023
Tipo
6
Artigo
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