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2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2020-02A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.Castro, Lucas Silva de; Tassigny, Mônica Mota
2020-03Reforma da Previdência de 2019 : uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da Seguridade Social no Brasil.Barbosa, Washington Luís Batista
2020-05O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.Pritsch, Cesar Zucatti; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney Stany Morais
2020-06Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-06A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.Abboud, Georges; Scavuzzi, Maira Bianca; Tescari, Renato Mantoanelli
2020-05A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade; Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2020-04Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.Oliveira, Lucas Soares de
2020-06O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos.Oliveira, Lucas Soares de
2020-06Aposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!Rigolin, Ivan Barbosa

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