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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2009-01
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Souza, Daniel Adensohn de
2018-01
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
2021-06
A resposta correta.
Loureiro, Gryecos
Navegar
Autor
1
Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
1
Loureiro, Gryecos
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Souza, Daniel Adensohn de
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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