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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2011-08
Aplicabilidade das medidas cautelares e prisão preventiva: primeiras impressões (críticas) sobre a Lei n. 12.403/2011
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
2013-10
A prisão preventiva e a função democrática do juiz criminal
Lima Filho, Eduardo Neves
2010-09
Efeitos perversos da prisão cautelar
Sanguiné, Odone
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Hartz, Marcelo de Moraes
;
Ritta, Cristiano Ribeiro
Navegar
Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Marcão, Renato
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Branco, Thayara Castelo
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Cunha, Rogerio de Vidal
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Fonseca, Patrícia Lacerda
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Sanguiné, Odone
1
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zilli, Marcos
Assunto
9
Prisão em flagrante, Brasil.
8
Medida cautelar, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
4
Prisão provisória, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Brasil. Lei anticrime (2019).
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Coerção, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Disciplina militar, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, proteçã...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio de inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Processo penal militar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, direito comparado.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
24
Artigo
1
Monografia
1
Outros
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