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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Das espécies de prisão em flagrante
Nagima, Irving Marc Shikasho
2011-07-25
Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011
Barbagalo, Fernando Brandini
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2012-10
Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2011-08-01
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Lima, Arnaldo Siqueira de
2012-04-30
Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011
Barbagalo, Fernando Brandini
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2012-06
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Câmara, Luiz Antonio
;
Knopfholz, Alexandre
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Autor
3
Pinto, Ronaldo Batista
2
Barbagalo, Fernando Brandini
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
2
Marcão, Renato
2
Santos, Cleopas Isaías
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Darcie, Stephan Doering
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Malan, Diogo
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Remus, Vívian do Nascimento
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Wendt, Emerson
Assunto
15
Prisão preventiva, Brasil.
9
Prisão cautelar, Brasil.
8
Audiência (processo penal), Brasil.
7
Medida cautelar, Brasil.
6
Direitos humanos, Brasil.
6
Princípio do juiz natural, Brasil.
5
Inquérito policial, Brasil.
4
Flagrante, Brasil.
3
Delegado de polícia, poderes e at...
3
Prisão provisória, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Crime inafiançável, jurisprudênci...
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Violência doméstica, legislação, ...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deputado Federal, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Função jurisdicional, jurisprudên...
1
Função pública, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Porto Alegre...
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, Porto Alegre (RS)...
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Senador, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tráfico de droga, Brasil.
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1
2018
Tipo
30
Artigo
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