Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 22.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-03Considerações sobre a prisão cautelar.Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-07-25Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011Barbagalo, Fernando Brandini
2015-04As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódiasBarros, Caio Sérgio Paz de
2011-08-01Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagranteLima, Arnaldo Siqueira de
2012-04-30Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011Barbagalo, Fernando Brandini
2021-02O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2012-06Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicosCâmara, Luiz Antonio; Knopfholz, Alexandre
2012-06Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicosCâmara, Luiz Antonio; Knopfholz, Alexandre
2012-06Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2006-06Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidadeMoura, Humberto Fernandes de

Navegar