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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Garantia da ordem pública e a violação ao princípio da proporcionalidade
Alflen, Pablo Rodrigo
2018-01
A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns.
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2018-04
Ordem Pública e a Constituição : um escorço de delimitação conceitual.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
2013
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
Leal, Márcio
;
Fonseca, Patrícia Lacerda
2018-12
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2018-11
A prisão para garantia da ordem pública e (des)ordem constitucional : reflexões sobre linguagem e alteridade.
Samuel, Fernando Oliveira
Navegar
Autor
6
Souza, Carlos Fernando Mathias de
3
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
2
Leite, Gisele
2
Libera, Lindomar Luiz Della
2
Morais, Paulo José Iász de
2
Nascimento, Felipe Pinheiros
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Szesz, André
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Almeida, Luciana Torres de
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Branco, Thayara Castelo
1
Corte, Thaís Dalla
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Fernandes Neto, Julio
1
Fioreze, Renato
1
Fonseca, Patrícia Lacerda
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
1
Mirza, Flávio
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Prado, Luiz Regis
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Samuel, Fernando Oliveira
1
Sanguiné, Odone
1
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Diego Prezzi
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Sousa, Áurea Maria Ferraz de
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Toron, Alberto Zacharias
1
Valença, Manuela Abath
1
Viana, Ruth Araújo
1
Weine, Bruno Cunha
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Zilli, Marcos
Assunto
15
Medida cautelar, Brasil.
14
Prisão cautelar, Brasil.
12
Prisão em flagrante, Brasil.
8
Prisão provisória, Brasil.
7
Inquérito policial, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
6
Condenação criminal, Itália.
6
Extradição, Brasil, Itália.
6
Refugiado político, Brasil.
5
Direitos humanos, Brasil.
5
Ordem pública, Brasil.
5
Princípio do juiz natural, Brasil.
4
Instrução (processo penal), Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Periculosidade (direito penal), B...
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Processo penal, aspectos constitu...
3
Reforma processual penal, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Flagrante, prisão, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Prisão, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. Lei n. 12.403, de 4 de ma...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coerção, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Corte, Thaís Dalla.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Imunidade, crime, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Lei especial, alteração, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, alteração, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Presidente da República, crime de...
1
Presidente da República, julgamen...
1
Presidente da República, responsa...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, violação,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio de inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
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10
2010
10
2011
7
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7
2013
7
2015
7
2018
5
2014
3
2016
3
2017
1
2019
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58
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Capítulo de Livro
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Monografia
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