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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2018-11
A prisão para garantia da ordem pública e (des)ordem constitucional : reflexões sobre linguagem e alteridade.
Samuel, Fernando Oliveira
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
2013-01
A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito
Valença, Manuela Abath
2013-01
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Samuel, Fernando Oliveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Valença, Manuela Abath
1
Zilli, Marcos
Assunto
4
Prisão cautelar, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Segurança pública, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
12
Artigo
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