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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventiva
Cruz, Diogo Tebet da
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2007-01
Funções e limites da prisão processual
Fernandes, Antonio Scarance
2007-01
Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superação
Duclerc, Elmir
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
2021-02
Em busca da tutela cautelar penal : o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar.
Cazabonnet, Brunna Laporte
2006-06
Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
Moura, Humberto Fernandes de
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2016-08
Novos paradigmas da prisão preventiva : um claro retrocesso.
Mirza, Flávio
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Cazabonnet, Brunna Laporte
1
Cruz, Diogo Tebet da
1
Duclerc, Elmir
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mirza, Flávio
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Zilli, Marcos
Assunto
3
Prisão cautelar, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, violação,...
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
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