Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 93.
Navegar
Autor
- 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de
- 3 Campos, Ricardo Ribeiro
- 3 Gomes, Luiz Flávio
- 3 Tourinho Filho, Fernando da Costa
- 2 Barros, Caio Sérgio Paz de
- 2 Câmara, Luiz Antonio
- 2 Knopfholz, Alexandre
- 2 Leite, Gisele
- 2 Libera, Lindomar Luiz Della
- 2 Morais, Paulo José Iász de
- 2 Nascimento, Felipe Pinheiros
- 2 Prado, Luiz Regis
- 2 Prudente, Neemias Moretti
- 2 Santos, Diego Prezzi
- 2 Szesz, André
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 2 Ávila, Gustavo Noronha de
- 1 Alflen, Pablo Rodrigo
- 1 Almeida, Luciana Torres de
- 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa
- 1 Araújo, Rodrigo da Silva Perez
- 1 Ballan Junior, Octahydes
- 1 Barbagalo, Fernando Brandini
- 1 Barbosa Junior, Salvador José
- 1 Batisti, Leonir
- 1 Bianchini, Alice
- 1 Borcsik, Sandor Krisztan
- 1 Branco, Thayara Castelo
- 1 Cabral, Karina Melissa
- 1 Camargo, Rodrigo Oliveira de
- 1 Cardoso, João Gabriel
- 1 Cazabonnet, Brunna Laporte
- 1 Corte, Thaís Dalla
- 1 Coutinho, Jacinto Teles
- 1 Cruz, Diogo Tebet da
- 1 Cruz, Rogério Schietti Machado
- 1 Cunha, Rogerio de Vidal
- 1 Del Pupo, Thaís Milani
- 1 Duclerc, Elmir
- 1 Fernandes Neto, Julio
- 1 Fernandes, Antonio Scarance
- 1 Fioreze, Renato
- 1 Franzoi, Sandro Marcelo Paris
- 1 Gentil, Plínio Antônio Britto
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Grokskreutz, Hugo Rogerio
- 1 Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
- 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido
- 1 Hartz, Marcelo de Moraes
- 1 Jardim, Afrânio Silva
- 1 Jungbluth, Rejane Zenir Castro
- 1 Leitão Junior, Joaquim
- 1 Lima Filho, Eduardo Neves
- 1 Lima Neto, Francisco Vieira
- 1 Lima, Renata Albuquerque
- 1 Lobo, Júlio César Matias
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Machado, Leonardo Marcondes
- 1 Mendonça, Suzana Maria Fernandes
- 1 Mirza, Flávio
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Morgado, Nara Cibele Neves
- 1 Moura, Humberto Fernandes de
- 1 Penteado, Jaques de Camargo
- 1 Pioli, Roberta Raphaelli
- 1 Ritta, Cristiano Ribeiro
- 1 Salomão, Heloísa Estellita
- 1 Samuel, Fernando Oliveira
- 1 Sanguiné, Odone
- 1 Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- 1 Santoro, Antonio Eduardo Ramires
- 1 Santos, Cleopas Isaías
- 1 Sarti, Saulo
- 1 Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
- 1 Schäfer, Gilberto
- 1 Silva, Bruna Carolina Oliveira e
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Soto, Rafael Eduardo de Andrade
- 1 Sousa, Áurea Maria Ferraz de
- 1 Souza Netto, José Laurindo de
- 1 Souza, Bernardo de Azevedo e
- 1 Souza, Caroline Previato
- 1 Souza, Victor Roberto Corrêa de
- 1 Teotônio, Paulo José Freire
- 1 Toron, Alberto Zacharias
- 1 Trindade, Hugo Vidal
- 1 Tucci, Rogério Lauria
- 1 Valença, Manuela Abath
- 1 Viana, Ruth Araújo
- 1 Weine, Bruno Cunha
- 1 Weinmann, Amadeu de Almeida
- 1 Wunderlich, Alexandre
- 1 Zilli, Marcos
Assunto
- 21 Prisão cautelar, Brasil.
- 20 Medida cautelar, Brasil.
- 18 Prisão em flagrante, Brasil.
- 13 Princípio da inocência, Brasil.
- 12 Prisão provisória, Brasil.
- 11 Processo penal, Brasil.
- 8 Prisão temporária, Brasil.
- 7 Direitos e garantias individuais,...
- 7 Inquérito policial, Brasil.
- 6 Audiência (processo penal), Brasil.
- 6 Condenação criminal, Itália.
- 6 Devido processo legal, Brasil.
- 6 Extradição, Brasil, Itália.
- 6 Ordem pública, Brasil.
- 6 Refugiado político, Brasil.
- 5 Direitos humanos, Brasil.
- 5 Princípio do juiz natural, Brasil.
- 5 Violência contra a mulher, Brasil.
- 5 Violência doméstica, Brasil.
- 4 Instrução (processo penal), Brasil.
- 4 Investigação criminal, Brasil.
- 4 Prazo (processo penal), Brasil.
- 4 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Agente de polícia, poderes e atri...
- 3 Ação penal, Brasil.
- 3 Decisão judicial, Brasil.
- 3 Delegado de polícia, Brasil.
- 3 Direito de defesa, Brasil.
- 3 Habeas corpus, Brasil.
- 3 Justiça federal, Brasil.
- 3 Pena alternativa, Brasil.
- 3 Periculosidade (direito penal), B...
- 3 Prisão temporária, direito compar...
- 3 Prisão temporária, doutrinas e co...
- 3 Prisão temporária, jurisprudência...
- 3 Processo penal, aspectos constitu...
- 3 Reforma processual penal, Brasil.
- 2 Ação cível, Brasil.
- 2 Brasil. [Código de processo penal...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Condenação criminal, Brasil.
- 2 Crime do colarinho branco, Brasil.
- 2 Crime econômico, prisão, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Fiança penal, Brasil.
- 2 Fiança penal, legislação, Brasil.
- 2 Flagrante, prisão, Brasil.
- 2 Habeas corpus (processo penal), B...
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Legitimidade passiva, Brasil.
- 2 Liberdade provisória, Brasil.
- 2 Medida de segurança, Brasil.
- 2 Ministério público, competência, ...
- 2 Mulher, proteção, Brasil.
- 2 Mulher, proteção, legislação, Bra...
- 2 Persecução penal, Brasil.
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Prisão em flagrante, natureza jur...
- 2 Prisão, Brasil.
- 2 Prova (direito penal), Brasil.
- 2 Reforma penal, Brasil.
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Sentença condenatória, Brasil.
- 2 Tribunal do júri, Brasil.
- 2 Violência contra a mulher, jurisp...
- 2 Violência contra a mulher, legisl...
- 1 Advogado, direitos e deveres, Bra...
- 1 Agressão (direito penal), Brasil.
- 1 Arresto, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Bens, alienação, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
- 1 Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
- 1 Brasil. Lei n. 12.403, de 4 de ma...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Coerção, Brasil.
- 1 Constituição, Brasil.
- 1 Convenção Americana sobre Direito...
- 1 Corpo de delito, Brasil.
- 1 Corrupção na política, Brasil.
- 1 Corte, Thaís Dalla.
- 1 Credibilidade, Brasil.
- 1 Crime de tortura, legislação, aná...
- 1 Crime hediondo, aspectos constitu...
- 1 Crime hediondo, Brasil.
- 1 Crime hediondo, legislação, alter...
- 1 Crime hediondo, legislação, Brasil.
- 1 Crime inafiançável, aspectos cons...
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Crime, legislação, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Culpabilidade.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Delação premiada, doutrinas e con...
- 1 Denúncia, Brasil.
- 1 Detração penal, Brasil.
- 1 Devido processo penal, Brasil.
- 1 Direito de locomoção, Brasil.
- 1 Direito de petição, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito internacional público.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direitos da mulher, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos políticos, Brasil.
- 1 Disciplina militar, Brasil.
- 1 Eficácia da lei no espaço, Brasil.
- 1 Entorpecente, legislação, análise...
- 1 Erro judiciário, Brasil.
- 1 Estupro, legislação, Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Extradição, competência, Brasil.
- 1 Feminicídio, Brasil.
- 1 Feminismo.
- 1 Fuga, Brasil.
- 1 Função administrativa, Brasil.
- 1 Habeas corpus (processo penal).
- 1 Habeas corpus, história.
- 1 Habeas corpus, jurisprudência, Br...
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Hipoteca, Brasil.
- 1 Homem, comportamento, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Imunidade, Brasil.
- 1 Imunidade, crime, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indisponibilidade de bens, Brasil.
- 1 Indulto, aspectos constitucionais...
- 1 Juiz, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, compet...
- 1 Juizado especial criminal.
- 1 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 1 Legislação penal, Brasil.
- 1 Lei especial, alteração, Brasil.
- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Liberdade, Brasil.
- 1 Meios de comunicação, Brasil.
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
- 1 Neoconstitucionalismo, Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Ordem pública, análise, Brasil.
- 1 Ordem pública, manutenção, Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 1 Pena, alteração, Brasil.
- 1 Pena, legislação, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Persecução penal, aspectos econôm...
- 1 Política criminal, crítica, Brasil.
- 1 Política penitenciária, Brasil.
- 1 População carcerária, Brasil.
- 1 Positivismo, aspectos jurídicos, ...
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Presidente da República, crime de...
- 1 Presidente da República, julgamen...
- 1 Presidente da República, responsa...
- 1 Preso, fiscalização, tecnologia, ...
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Princípio constitucional, proteçã...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da inocência, jurisprud...
- 1 Princípio da inocência, violação,...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Prisão cautelar, análise, jurispr...
- 1 Prisão cautelar, aspectos constit...
- 1 Prisão cautelar, opinião pública,...
- 1 Prisão domiciliar, Brasil.
- 1 Prisão especial, Brasil.
- 1 Prisão especial, jurisprudência, ...
- 1 Prisão preventiva, análise compar...
- 1 Prisão preventiva, natureza juríd...
- 1 Prisão provisória Brasil.
- 1 Prisão provisória, legislação, Br...
- 1 Prisão, jurisprudência, Pará.
- 1 Prisão, legislação, Brasil.
- 1 Procedimento cautelar, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo penal militar, Brasil.
- 1 Processo penal, direito comparado.
- 1 Pronúncia (processo penal), Brasil.
- 1 Proposta de emenda à Constituição...
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Regime penitenciário, legislação,...
- 1 Renúncia (processo penal), Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Representação, Brasil.
- 1 Representação, jurisprudência, Br...
- 1 Retratação (direito penal), Brasil.
- 1 Revelia, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Sequestro de bens (processo penal...
- 1 Silêncio (processo penal), jurisp...
- 1 Sistema penitenciário, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Súmula, Brasil.
- 1 Tortura, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), Brasil.
- 1 Tratamento de preso, Brasil.
- 1 Tutela de evidência, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, aspect...
- 1 Violência doméstica, legislação, ...