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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
2006-09
Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
Barruffini, Frederico Liserre
2007-02
Tutelas de Urgência e o Princípio da Fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC)
Vaz, Paulo Afonso Brum
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
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Autor
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2006
Tipo
4
Artigo
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