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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
Perão, Moacir Antônio
2009-01
A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008)
Breda, Antonio Acir
2012-12
O procedimento na ação de investigação de paternidade
Almeida, Flávio Renato Correia de
2010-11
A unidade procedimental no processo de conhecimento
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2009-07
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de Processo Penal
Perão, Moacir Antônio
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Autor
2
Perão, Moacir Antônio
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Breda, Antonio Acir
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Assunto
5
Procedimento sumário, Brasil.
3
Procedimento comum, Brasil.
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, história.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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