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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
6
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Animação
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