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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2008-07
A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual civil
Martins, Ricardo Marcondes
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2001-07
Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento
Didier Junior, Fredie
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Martins, Ricardo Marcondes
1
Didier Junior, Fredie
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2000 - 2010
Tipo
5
Artigo
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