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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC : quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto?
Pissurno, Marco Antônio Ribas
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
2019-09
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Oliveira, Guilherme Botelho de
;
Jobim, Marco Félix
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2007-08
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
Milman, Fabio
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2008-07
As reformas do Código de Processo Civil e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário
Bonicio, Marcelo José Magalhães
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Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Filardi, Hugo
1
Gomes, Magno Federici
1
Jobim, Marco Félix
1
Milman, Fabio
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Pissurno, Marco Antônio Ribas
1
Sousa, Isabella Saldanha de
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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