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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2009-01
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-05
Hipótese de cabimento dos embargos infringentes: (a falta de clareza do sistema não pode prejudicar as partes)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-10
Considerações sobre o termo a quo para cumprimento espontâneo das sentenças condenatórias ao pagamento de quantia
Zavascki, Francisco Prehn
2009-05
Análise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2003-08
Anotações sobre a efetividade do processo
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-10
Anotações sobre a efetividade do processo
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-12
O processo justo : o pensamento de Calamandrei, a instrumentalidade de Dinamarco e os mecanismos constitucionais para atingimento da justiça pelo processo.
Marzagão, Newton Coca Bastos
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Autor
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Gomes, Magno Federici
2
Oliveira, Pedro Miranda de
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Marzagão, Newton Coca Bastos
1
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Zavascki, Francisco Prehn
Assunto
5
Decisão judicial, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Acórdão, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Despacho (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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