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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
2017-01
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Tesheiner, José Maria
2012-10
A "execução negociada" de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-10
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução.
Talamini, Eduardo
2006-09
A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
Navegar
Autor
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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