Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 99.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09Execução fiscal : um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis.Gonçalves, Marcelo Barbi
2010-08Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direitoRodrigues Netto, Nelson
2008-12Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006Pozzatti Junior, Ademar
2010-10O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2005-09Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscalToniolo, Ernesto José
2017-01Art. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2009-09Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogaçãoLopes, Jânia Maria; Marin, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto
2017-01A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Tesheiner, José Maria
2008-05Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-AErpen, Décio Antônio
2007-04Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à Execução. IdentidadeGrinover, Ada Pellegrini

Navegar

Autor

Assunto