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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Contexto jurídico da responsabilidade disciplinar
Costa, José Armando da
2017-06
Da pena de censura do Código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2008-01
(In)Comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo discplinar
Heuseler, Elbert da Cruz
2021-04
Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador.
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Campos, Daniela Almeida
2019-07
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no procedimento sancionatório federal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-04
Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
Martins, Bruno Sá Freire
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-04
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2012-05
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Andrade, Fernanda Alves
Navegar
Autor
4
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
3
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Campos, Daniela Almeida
1
Costa, José Armando da
1
Heuseler, Elbert da Cruz
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
Assunto
4
Termo de ajustamento de conduta, ...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito disciplinar, aspectos jur...
1
Instância, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Peculato, jurisprudência, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, ética, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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