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Autor(es)
2015-04
Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um modelo comparticipativo
Nunes, Dierle José Coelho
2018-12
Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
Peixoto, Ravi
2011-10
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2015-10
O silêncio e o Direito
Nery, Regina
2016-10
Interpretação normativa : o caso da "revisão" final do texto no novo Código de processo civil.
Collucci, Ricardo
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2010-09
As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados - A inconstitucionalidade da solução Temer
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2017-03
O estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil.
Ferreira, Carolina Costa
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Autor
2
Freixinho, Wellington Nazário Gom...
2
Guerra, Evandro Martins
1
Collucci, Ricardo
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
1
Moraes, Alexandre de
1
Nery, Regina
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Quintas, Fábio Lima
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Individualização da pena, jurispr...
2
Pena disciplinar, Brasil.
2
Plano de carreira, Brasil.
2
Polícia federal, regime jurídico,...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Servidor público, promoção, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código de processo civil, revisão...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida provisória, aspectos juríd...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
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2
2012
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2015
1
2010
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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