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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.Leite, Gisele; Costa, Arthur Rioboo da
2020-05Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.Leite, Gisele; Costa, Arthur Rioboo da
2020-05Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanello
2020-01Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
2021-01O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Leonel, Juliano de Oliveira
2020-09Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Sorrentino, Thiago Buschinelli
2020-04Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-11Pena de prisão e proporcionalidade : contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial.Oliveira Neto, Emetério Silva de; Cabral, Gustavo César Machado
2020-03Dialética negativa da punição.Boldt, Raphael
2021-05A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.Abrão, Guilherme Rodrigues

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