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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2013-07
Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto
Marques, Elisângela de Fátima
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2010-12-20
O direito civil em inglês : time charing
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2012-07
Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)
Borges, Toni Bazarelli
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Navegar
Autor
2
Fachin, Luiz Edson
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2
Marçal, Thaís Boia
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Galkowicz, Henrique
1
Marques, Elisângela de Fátima
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Wesendonck, Tula
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Direito à moradia, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de superfície, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Purgação da mora, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Edificação, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, direito comparado. B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, legislação, análise, B...
1
Usucapião, Minas Gerais.
Data do Documento
6
2012
4
2016
3
2011
3
2017
2
2013
1
2010
Tipo
19
Artigo
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