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Título
Autor(es)
2003-04
Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Steigleder, Annelise Monteiro
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-06
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-01
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
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Autor
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
7
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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