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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2013-04
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2015-01
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Freitas, Vladimir Passos de
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
Navegar
Autor
2
Adiers, Cláudia Marins
2
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Bonnomi, Natália Paulino
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brandão, Júlio Cezar Lima
1
Brito, Brenda
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cappelli, Sílvia
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dias, Jean Carlos
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Findley, Roger W.
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Renata Nascimento
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Guetta, Mauricio
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Leite, Marcelo Messias
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Passos, Lidia Helena Ferreira de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, Luis Fernando
1
Rossi, Fernando F.
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Sasso, Reila Cabral
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
1
Vasconcelos, Marcela Correia de A...
1
Vieira, Marcio Andrade
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
9
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Política ambiental, Brasil.
7
Direito ambiental, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
4
Área de preservação permanente (A...
4
Área de proteção ambiental (APA),...
3
Biodiversidade, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Ação civil pública, Pernambuco.
2
Conservação da natureza, São Paul...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, jurisprudência...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, aspectos ambien...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Transferência de tecnologia.
2
Tributação, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Atividade agrícola, exploração, B...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato agrário, aspectos ambien...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, norm...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito internacional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Encíclica, Brasil.
1
Estado de direito, competência, a...
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Floresta, natureza jurídica, aspe...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Propriedade privada, história, as...
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Água, conservação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
24
2010 - 2019
14
2000 - 2009
6
1995 - 1999
Tipo
43
Artigo
2
Livro
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