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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
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Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Caliendo, Paulo
1
Fensterseifer, Tiago
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado moderno, poderes e atribui...
1
Petróleo, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2012
1
2014
Tipo
3
Artigo
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