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Título
Autor(es)
2015-04
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiado
Guilhardi, Pedro
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-01
A reparação do dano ambiental individual.
Abel, Nathália
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Abel, Nathália
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Guilhardi, Pedro
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco comercial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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