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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1998-10
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Milaré, Édis
1997-07
A necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1996-09
Isenção tributária na defesa ambiental.
Bonalume, Wilson Luiz
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1999-07
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-10
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos.
Sirvinskas, Luís Paulo
1991-09
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Monico Neto, Miguel
Navegar
Autor
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Lecey, Eladio
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Milaré, Édis
1
Monico Neto, Miguel
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Arborização, seleção, aspectos ju...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Competência territorial, Amazônia.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Meio ambiente, Amazônia.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política de desenvolvimento.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Área verde, Brasil.
1
Árvore, seleção, Brasil.
Data do Documento
5
1999
1
1991
1
1996
1
1997
1
1998
Tipo
9
Artigo
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