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Título
Autor(es)
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2013-04
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2013-07
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2018-04
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.
Siqueira, Evandro Marinho
2018-04
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Rocha, Luis Fernando
2011
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro
Arruda, Talita da Fonseca
2010-01
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro.
Arruda, Talita da Fonseca
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2010-08
Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
Pereira, Marlene de Paula
;
Santos, Angela Moulin S. Penalva
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Autor
2
Arruda, Talita da Fonseca
2
Silva, Bruno Campos
2
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Dotti, René Ariel
1
Fensterseifer, Tiago
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pierangelli, José Henrique
1
Rocha, Luis Fernando
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Siqueira, Evandro Marinho
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Defensivo agrícola, legislação, B...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Interesse difuso.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade penal.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2011
3
2013
2
2010
2
2018
1
2012
1
2015
Tipo
9
Artigo
3
Capítulo de Livro
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