Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05A Lei geral de proteção de dados pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas.Engelmann, Wilson; Basan, Arthur Pinheiro; Reich, José Antônio
2020-06A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.Oliveira, Lucas Soares de
2020-11A lei brasileira de proteção de dados pessoais.Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
2020-07Direito ao esquecimento e os registros públicos.Lima, Cíntia Rosa Pereira de
2020-02Direito à privacidade nos bancos de dados genéticos : experiência brasileira com banco de dados genéticos de suspeitos e condenados criminais.Guerra, Luiz Felipe Lustosa
2020-04Direito ao anonimato na internet : fundamentos e contornos dogmáticos de sua proteção no direito brasileiro.Machado, Diego; Doneda, Danilo
2020-07Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia.Rodrigues, Marco Antonio
2020-09Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo.Basan, Arthur Pinheiro
2020-10LGPD e os tribunais de contas.Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Lovato, Rafael Porto
2020-10O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto

Navegar

Assunto