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Autor(es)
2022-10
Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-07
Direito ao esquecimento e os registros públicos.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental.
Martins, Guilherme Magalhães
2020-07
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia.
Rodrigues, Marco Antonio
2019-09
A proteção de dados pessoais na infância e o dever parental de preservação da privacidade.
Brasileiro, Luciana
;
Holanda, Maria Rita
2020-10
O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2019-11
A internet dos brinquedos e a proteção de dados pessoais das crianças sob a legislação brasileira.
Almada, Giovanna Michelato
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
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Autor
1
Almada, Giovanna Michelato
1
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1
Brasileiro, Luciana
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Holanda, Maria Rita
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Assunto
3
Direito à privacidade, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direito ao esquecimento, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sociedade da informação, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
1
2021
1
2022
Tipo
7
Artigo
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