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Título
Autor(es)
2015-06
O direito empresarial não se presta a uma consumerização
Wanderer, Bertrand
2013-10
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?
Roque, Andre Vasconcelos
2011-01
Os direitos dos consumidores
Gomes, Orlando
2010-05
O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDE
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014-11
Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
Maciel Junior, João Bosco
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2015-01
Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento.
Navas, Bárbara Gomes
2010-07
Conceituação de consumidor : destinatário final ou uso não profissional
Addario, Marilsen Andrade
2011-12
A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e a tutela do consumidor
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Maria Madalena de Oliveira
2010-11
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
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Autor
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gomes, Orlando
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Wanderer, Bertrand
Assunto
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Aeronave, compra e venda, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, valorização, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Produto manufaturado, controle de...
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, c...
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2010
2
2011
2
2014
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2015
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2016
1
2019
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12
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