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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Um novo direito fundamental : algumas reflexões sobre a proteção da pessoa e o uso informatizado de seus dados pessoais
Tadeu, Silney Alves
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2013-07
Contrato de fidelização no serviço de telefonia móvel e o bloqueio dos aparelhos celulares : entre a fidelização e a exclusividade
Carnio, Henrique Garbellini
2017-04
A arbitragem coletiva de consumo na Espanha através da atuação qualificada das associações representativas de defesa do consumidor e sua possível e salutar influência no direito consumerista brasileiro.
Verbicaro, Dennis
2013-09
O direito do consumidor em tempos de crise econômica persistente: problemática das relações entre fornecedores e consumidores
Prux, Oscar Ivan
2015-02
A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviços
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2011-07
Confiança do consumidor na sociedade de risco massificada
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Comparato, Fábio Konder
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Paisant, Gilles
1
Prux, Oscar Ivan
1
Tadeu, Silney Alves
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
3
Direito do consumidor.
3
Relação de consumo.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Responsabilidade civil.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Contrato de serviço.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito direto ao consumidor.
1
Crédito.
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, aplicação de comp...
1
Dados pessoais, proteção, direito...
1
Direito e economia.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida.
1
Globalização.
1
Internet.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Ordenamento jurídico.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Quitação, Brasil.
1
Reajustamento de custo.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Segurança jurídica.
1
Superendividamento.
1
Telefonia móvel.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
4
2011
4
2013
2
2010
1
2015
1
2017
Tipo
12
Artigo
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