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Título
Autor(es)
2022-09
Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-01
Oralidade e democratização no processo penal contemporâneo.
Melo, Marcos Eugênio Vieira
2020-01
Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileira.
Marçal, Felipe Barreto
;
Câmara, Alexandre Freitas
2020-06
Questões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciais.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Viana, Emilio de Medeiros
2020-08
O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.
Pereira, Rafael Caselli
;
Tessari, Cláudio
2022-09
A inconstitucionalidade da dispensa de publicação nos processos eletrônicos : uma análise do julgamento da ADI 3.880/2007 à luz da hermenêutica constitucional.
Borges, Natália Meireles
;
Carneiro, Bruno Alvim Horta
2022-05
Dados pessoais no processo penal : tutela da personalidade e da inocência diante da tecnologia.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
;
Marques, Leonardo Augusto Marinho
;
Sarkis, Jamilla Monteiro
2021-01
O papel do registro imobiliário na segurança jurídica.
Torres, Marcelo Krug Fachin
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Autor
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Borges, Natália Meireles
1
Carneiro, Bruno Alvim Horta
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Marques, Leonardo Augusto Marinho
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Melo, Marcos Eugênio Vieira
1
Morais, Flaviane de Magalhães Bar...
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Sarkis, Jamilla Monteiro
1
Tessari, Cláudio
1
Torres, Marcelo Krug Fachin
1
Viana, Emilio de Medeiros
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade e Inter...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Mecanismo de busca, aspectos jurí...
1
Oralidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, distribuição...
1
Processo penal, democratização, B...
1
Proteção de dados pessoais, proje...
1
Publicidade, aspectos psicológico...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
3
2020
3
2022
2
2021
Tipo
8
Artigo
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