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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Lemos, Vinicius Silva
2021-02
A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
Silva, Thaís Maia
;
Cury, Augusto Jorge
2018-07
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Tironi, Rommero Cometti
2016-09
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.
Reichelt, Luis Alberto
2020-08
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito.
Shimura, Sérgio Seiji
;
Luz, Tatiana Tiberio
2022-02
Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
Reis, Guilherme Alberge
2021-11
Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial.
Corrêa, Leonardo Peres
;
Pinto, Tereza Arruda Alvim
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Autor
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Cury, Augusto Jorge
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Pinto, Tereza Arruda Alvim
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Guilherme Alberge
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Thaís Maia
1
Tironi, Rommero Cometti
Assunto
7
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Mérito, Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, direito comp...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
2
2021
1
2016
1
2018
1
2019
1
2020
1
2022
Tipo
7
Artigo
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