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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?
Sousa, Roberta Thaís Leitão
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.
Queiroz, Stella Maia
2020-05
Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da ação penal 937 do STF.
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-01
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Rossi, Júlio César
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
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Autor
1
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Queiroz, Stella Maia
1
Rossi, Júlio César
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
Assunto
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Common law, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Processo civil, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2020
Tipo
4
Artigo
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