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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-07
Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2010-04
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-08
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Magalhães, Breno Baía
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães, Breno Baía
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2010
1
2011
1
2014
Tipo
7
Artigo
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