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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-07
Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio).
Adamek, Marcelo Vieira von
2020-01
O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira.
Becue, Sabrina Maria Fadel
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-05
Juízo universal da falência e principal estabelecimento : fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial.
Di Mauro, Renata Giovanoni
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-11
A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicial.
Andrade Junior, Gilberto
2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-03
Análise do princípio da preservação da empresa em face do prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-01
Análise do princípio da preservação da empresa face ao prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
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Autor
2
Batista, Felipe Vieira
2
Batista, Larissa Costa
2
Braga, Paula Sarno
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Adamek, Marcelo Vieira von
1
Andrade Junior, Gilberto
1
Becue, Sabrina Maria Fadel
1
Di Mauro, Renata Giovanoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Vargas, Nathália
Assunto
4
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Falência, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Empresa, proteção, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Administração da falência, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Despesa, Brasil.
1
Direito falimentar, jurisprudênci...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Penhor agrícola, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita, jurisprudência, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Renda, natureza fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Safra, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Tipo
11
Artigo
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