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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2016-06
A sucumbência recursal no novo CPC : razão, limites e algumas perplexidades.
Sokal, Guilherme Jales
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Autor
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
|||
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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